Reflexões sobre o Imposto de Renda nas Operações de Permuta

Autores/as

  • Alexandre Naoki Nishioka
  • Suzana Soares Melo

Palabras clave:

Direito Tributário, imposto de renda, ganho de capital, permuta, bens imóveis

Resumen

Este artigo tem por objetivo o exame da tributação sobre a renda nas operações de permuta. Partindo da análise das notas características do contrato de troca, que pressupõe a alteração recíproca de posições patrimoniais que se equivalem, empreendem os autores o exame da hipótese de incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, em especial para o fim de determinar se o tratamento conferido às permutas entre unidades imobiliárias, não submetidas à tributação sobre o ganho de capital, também se aplica à permuta dos demais bens e direitos.

Descargas

Publicado

2012-06-01

Cómo citar

Nishioka, A. N., & Melo, S. S. (2012). Reflexões sobre o Imposto de Renda nas Operações de Permuta. Revista Direito Tributário Atual, (27), 269–283. Recuperado a partir de https://www.revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1672

Número

Núm. 27 (2012)

Sección

Artigos

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.