Visão Crítica sobre as Teorias da Neutralidade e não Discriminação da Tributação

Authors

  • André Elali
  • Fernando Lucena Jr.

Keywords:

neutralidade

Abstract

O objetivo do presente estudo é examinar as teorias da neutralidade e da não discriminação em matéria tributária.

Downloads

Published

2011-12-01

How to Cite

Elali, A., & Lucena Jr., F. (2011). Visão Crítica sobre as Teorias da Neutralidade e não Discriminação da Tributação. Revista Direito Tributário Atual, (26), 158–168. Retrieved from https://www.revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1528

Issue

No. 26 (2011)

Section

Artigos

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.