UMA ANÁLISE DA QUALIDADE DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS COM O SIMPLES NACIONAL

Autores/as

  • Leonel Cesarino Pessôa
  • Alexandre Evaristo Pinto
  • Daniel Zugman

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-27

Palabras clave:

GASTOS TRIBUTÁRIOS, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, TRATAMENTO FAVORECIDO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, SIMPLES NACIONAL

Resumen

O presente trabalho tem por objetivo examinar a efetividade do “Simples Nacional”, enquanto principal gasto tributário brasileiro. Para tanto, será feita uma análise das justificativas para o tratamento diferenciado das pequenas e médias empresas (PME), assim como uma comparação do regime brasileiro com a tributação de PMEs de outros países.

Biografía del autor/a

Leonel Cesarino Pessôa

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor no Programa de Mestrado Profissional e na Graduação da FGV Direito SP. Pesquisador na Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP.

Alexandre Evaristo Pinto

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor do Mestrado Profissional da FIPECAFI. Conselheiro Julgador Titular do CARF e do CMT. Ex-pesquisador na Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP.

Daniel Zugman

Mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP. Professor de Cursos de Pós-graduação na FGV, no Insper e no Ibmec. Ex-pesquisador na Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP.

Capa revista direito tributário atual 45

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Publicado

2020-05-01

Cómo citar

Pessôa, L. C. ., Pinto, A. E. ., & Zugman, D. . (2020). UMA ANÁLISE DA QUALIDADE DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS COM O SIMPLES NACIONAL. Revista Direito Tributário Atual, (45), 593–624. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-27

Número

Núm. 45 (2020)

Sección

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Licencia

Derechos de autor 2020 Leonel Cesarino Pessôa, Alexandre Evaristo Pinto, Daniel Zugman

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