Subvenções para Investimento e Parceria Público-privada - Schoueri, Luís Eduardo; Barbosa, Mateus Calicchio (Revista Direito Tributário Atual, 2012)
O presente artigo tem por escopo investigar a distinção entre subvenções para investimento e subvenções para custeio, apresentando o tratamento tributário correspondente a cada uma das espécies. Para tanto, parte-se de um caso limite cuja análise permite melhor compreensão de ambas as figuras: a parceria público-privada.