Carta dos Editores

Editors Note

Iniciamos esta nota com um agradecimento especial a Ricardo Mariz de Oliveira, que deixou a presidência do IBDT no último mês de abril. Dele partiu o movimento em direção à modernização da RDTA. Mesmo cético em relação às métricas formais de avaliação das revistas jurídicas, estimulou esta editoria a seguir um projeto vitorioso que alçou a RDTA ao mais alto padrão científico. Durante todo o período em que esteve à frente do IBDT, foi incansável no apoio para que a RDTA trilhasse o bom caminho, muitas vezes tendo que corrigir seu rumo para manter-se fiel à sua gênese, uma revista de direito tributário atual. A produção científica nesta edição foi volumosa, quiçá um pouco além do ideal, mas reflete o atual momento do IBDT, um polo de atração de estudos científicos em matéria tributária. Muito disto deve ser creditado a Ricardo Mariz de Oliveira, a quem dedicamos esta edição.

A RDTA se mostra cada vez mais atual, porque traz o direito tributário pulsante, com artigos que refletem a dialética mantida entre os operadores do direito. Neste sentido, os leitores encontrarão na RDTA 59 trabalhos sobre a reforma tributária dos tributos sobre o consumo IBS e CBS. Recebemos diversos artigos críticos sobre a reforma que promete marcar este século como a era da tributação indireta. As reformas são fruto de um processo legislativo legítimo.

Ratificando a atualidade como mola propulsora da RDTA 59, recebemos trabalhos também sobre outra reforma em curso, do imposto de renda das pessoas físicas. Ainda embrionária, a reforma do imposto de renda nos trouxe aqui trabalhos nos dois polos do processo legislativo, tanto em defesa da tributação sobre as maiores rendas quanto rechaçando a ideia. A renda como tema veio também em artigos sobre os desafios de tributar a renda, erodida em sua base pela tecnologia.

Esta RDTA 59 traz ainda aos leitores profundas reflexões sobre a teoria do direito tributário, em trabalhos sobre realização da renda, delegação legislativa, obrigação tributária, imunidade e princípios, como o da transparência. O direito tributário desperta paixões e com elas despontam polêmicas entre juristas caros a este repertório. Tem sido esta revista uma tribuna para debates acerca do direito tributário, na qual se discutem ideias.

Uma última reflexão para a experiência de produzir trabalhos científicos coletivamente. Este modelo de ensaios coletivos tem crescido na RDTA, estimulado pelo método de avaliação científica do Ministério da Educação. Escrever coletivamente, entre juristas, docentes e discentes, estimula a pesquisa e a reflexão científica. Ademais, permite um diálogo, uma troca de ideias, em que todos ganham e o leitor, afinal, pode desfrutar disso.

Por último, apresentamos aos leitores a nova seção de comentários de jurisprudência, compilada pelo grupo do IBDT Jovem. A ideia aqui partiu daquilo que se desenvolve nas jurisdições do sistema da common law, em que estudiosos, juristas e advogados analisam decisões importantes, procurando identificar os princípios legais subjacentes.

Boa leitura!

Fabiana Carsoni Fernandes

Fernando Aurelio Zilveti

publicacaordta@ibdt.org.br